Funetec, UFPB e Anatel firmam parceria para inovação em telecomunicações na Paraíba

A parceria envolve a criação de inteligência regulatória e de ferramentas de automação

23/09/2026 08:59:44

A Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram parceria para desenvolver ferramentas de inteligência regulatória e automação voltadas à modernização da avaliação de conformidade de produtos de telecomunicações. Com o projeto, de acordo com a Anatel, a recuperação de cerca de R$ 8 bilhões anuais perdidos com pirataria devem ser recuperados para os cofres públicos. Em reunião na UFPB com representantes das três instituições, o pacto pela inovação foi reforçado, demonstrando o papel fundamental de cada uma delas no avanço tecnológico do país por meio da ciência e da pesquisa.

Projeto RegTech aposta em inteligência de mercado e automação

Batizado de RegTech (Sistemas de Apoio à Decisão Regulatória Aplicados ao Setor de Telecomunicações), o projeto tem o objetivo de apoiar a modernização da supervisão regulatória da Anatel por meio da produção de subsídios técnicos, diagnósticos estratégicos e ferramentas de monitoramento. A iniciativa contempla frentes consideradas essenciais para o setor e utiliza uma abordagem baseada em inteligência de mercado, alinhada a tendências globais de Regulatory Technology (tecnologia regulatória), que integra automação, análise de dados e inteligência artificial para aprimorar processos de compliance e fiscalização.

Entre as ações previstas está a elaboração de uma estrutura  regulatória de referência internacional para analisar como diferentes países tratam plataformas de marketplace e a comercialização de produtos não certificados. A partir desse levantamento, o projeto deverá contribuir para a sistematização de práticas de prevenção e fiscalização e para a construção de uma taxonomia aplicável à realidade brasileira.

Governança e gestão de recursos sob responsabilidade da Funetec

Credenciada pela UFPB desde maio de 2021, a Funetec atua na gestão administrativa e financeira de 27 projetos e iniciativas nas áreas de saúde, segurança, cultura, educação e pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Na ocasião da assinatura, o superintendente da Funetec, Rodrigo Barreto, destacou a transparência e a responsabilidade da Fundação como gestora dos recursos de cada projeto e comemorou a primeira parceria tripartite entre Funetec, UFPB e Anatel.

“Gostaria de agradecer a oportunidade de estar aqui junto a mais um projeto ao lado da UFPB, já que cada iniciativa é uma oportunidade de consolidar nossos padrões de governança, de integridade que a gente já vem aplicando. E esse projeto se enquadra nessa perspectiva que a gente já vem trabalhando junto à UFPB, para manter o coordenador de posse de todas as informações relacionadas ao projeto. Para nós é uma grande oportunidade de mostrar mais uma vez a nossa expertise e executar um serviço com a qualidade que a iniciativa pede”, afirmou Barreto.
 

A reitora da UFPB, Terezinha Domiciano, ressaltou o papel estratégico das parcerias para viabilizar projetos de relevância social, considerando as limitações orçamentárias das universidades públicas. Segundo ela, a instituição tem ampliado o número de projetos aprovados e captado recursos significativos — R$38 milhões no último ano —, garantindo suporte a laboratórios, alunos e professores.

“Nós estamos sempre à disposição aqui. O foco é sempre esse: buscar parcerias. A universidade, por si só, possui recursos limitados; por isso, é essencial manter inúmeras parcerias para conseguir trabalhar nesses projetos. Essas parcerias vão permitir que os alunos se engajem nos projetos, assim como os professores, além de proporcionar uma experiência enriquecedora junto com seus tutores", analisou a reitora.

Terezinha ainda mencionou a excelência acadêmica da UFPB em áreas como informática e inteligência artificial, citando a recente avaliação com nota máxima do curso de jogos digitais como exemplo do potencial técnico que será mobilizado no projeto.
 

Impacto esperado e relevância da parceria

A iniciativa contribui para o fortalecimento da capacidade institucional da Anatel, promove maior segurança jurídica e proteção ao consumidor e ajuda na formação de profissionais para atuar nesse cenário complexo e em constante transformação. Além disso, o projeto reforça o compromisso das três instituições com o desenvolvimento regional, ao integrar universidade, agência reguladora e fundação de apoio em uma agenda de inovação aplicada, formação de capital humano e geração de soluções tecnológicas para desafios concretos do setor de telecomunicações.

O conselheiro da Anatel, Vinicius Oliveira Caram Guimarães, destacou que a Agência tem como uma de suas prioridades ajudar o país na regulação de plataformas digitais, especialmente no combate à irregularidades de marketing promovida por anúncios de produtos não certificados. Segundo ele, essa é uma das frentes que pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), dada a complexidade e o impacto econômico envolvidos.

“Acho que a Anatel tem que ajudar o país no que tange à regulação de plataformas digitais. É uma das nossas brigas que está até chegar ao Supremo Tribunal. Uma briga que a gente iniciou na nossa área é combater a irregularidade de marketing, pois as plataformas digitais fazem anúncios de produtos não certificados. São R$ 8 bilhões de reais por ano que o país deixa de arrecadar por causa de anúncios de produtos não certificados e homologados”, afirmou Caram.

Para o professor Guido Lemos, Professor Titular do Departamento de Sistemas de Computação do Centro de Informática da UFPB, esse é o papel da universidade: “funcionar como um braço operacional, falando de datacenter e elasticidade na capacidade de resolver problemas que a gente conta. Todo o conjunto de universidades públicas brasileiras tem um estoque enorme de conhecimento", afirmou Lemos, que lembrou da “expansão da oferta de cursos na área de tecnologia na UFPB, com a abertura de dois novos cursos de Engenharia de Robótica e Design de Jogos Digitais”, além de cursos de Computação, Engenharia de Computação e Ciência de Dados.

 

Texto: Renato Britto

Fotos: DICOM